Reforma do Estado vs Regionalização

Ao ler parte da entrevista a Silva Peneda publicada no «i online» achei necessário voltar a escrever sobre o processo de Regionalização em Portugal e expor a minha visão geral.

Não sei se tenho no todo da minha visão semelhanças com a de Silva Lopes mas, tal como ele, afirmo que o tipo de Regionalização pode tornar o «Estado mais barato e mais eficiente».

Assim, primeiro que tudo devo dizer que, no que diz respeito ao território continental português, defendo a divisão deste em 7 regiões administrativas que passo a enumerar:

1. Entre Douro e Minho;
2. Trás-os-Montes e Alto Douro;
3. Beira Litoral;
4. Beira Interior;
5. Estremadura e Ribatejo;
6. Alentejo;
7. Algarve.

Com este divisão do território nacional poderíamos acabar de vez com as assimetrias territoriais passando 50% dos impostos no território onde estes são gerados. Assim, quão mais eficiente fosse a cobrança desse imposto, mais capacidade financeira teriam os organismos para investir no bem comum.

A maioria das competências atualmente atribuídas às autarquias e ao governo passariam a ser atribuídas às regiões. As regiões passariam a ser responsáveis também por legislar. Ao nível dos impostos e subsídios passaria a ser região a ter o poder decisório. A educação passaria a poder ter um rumo diferente em cada região onde a formação desenvolvida estaria mais voltada para aquilo que em cada terra é mais procurado e caraterístico.

Ao nível dos funcionários autárquicos grande parte teria que ser dispensado de trabalhar na Autarquia porém poderiam prestar concurso para transitarem para a Administração Regional. Com isto poderia ser repensado o modelo Loja do Cidadão, passando a existir um balcão virtual, onde agora passaria a ser possível obter informações e desenvolver diversas tarefas que hoje se encontram demasiado dispersas por várias entidades e que ainda não nos é permitido realizar online.

Abordando a área dos Registos Automóveis, sugiro o fim das Conservatórias Automóveis em que as suas funções passam a integrar o IMTT ao nível da auditoria prestada ao site Automóvel Online. Porém este site seria reformulado para poder integrar outras funcionalidades entre as quais permitir o Cancelamento de Matrícula. Os atuais funcionários das Conservatórias Automóveis passariam a estar sobre a alçada do IMTT e seria o privado (Balcão Único do Solicitador) a ter contacto o cliente (vendedor/comprador). A Loja do Cidadão da Administração Pública Local seria, para além do Balcão Único do Solicitador, o local onde o cidadão poderia ir para obter informações sobre o seu Registo Automóvel. Estas duas entidades conseguiriam comunicar com estas secções locais do IMTT através dos contactos apenas disponíveis para estas entidades.

Ao nível das outras conservatórias penso que se poderia fazer algo semelhante.

Há muito mais coisas que se pode fazer, melhorando os serviços centrais do Estado através da disseminação do uso do virtual para contactar com entidades privadas que fazem a ponte com o cidadão, ficando para a Loja do Cidadão as funções de regulamentação de boas práticas podendo, em determinados casos, ajudar na definição de processos para melhor satisfazer o cidadão.

Esta máquina é grande mais com a descomplicação, fusão e privatização de alguns serviços atualmente públicos poderíamos, no Estado, passar a contar com serviços mais eficientes e mais rapidez da sua realização.

Polícia: óculos que filmam a sua atividade

A cidade Rialto na Califórnia possui um novo adereço no uniforme dos seus agentes de autoridade.

Ao ler este artigo percebi que poderia ser uma boa para todos os casos de polícia portuguesa. A utilização deste óculos ajudaria com certeza a baixar os casos de agressões policiais, bem como das acusações falsas de agressão. Tudo o que o agente vê é filmado e transmitido em direto para um servidor na nuvem e neste arquivado.

Para isso poder acontecer com eficiência em Portugal, e devido à quantidade de redes wireless, teria que haver uma nova legislação onde deixaria de ser possível haver esta enormidade emissores de sinal wireless das redes PT Wifi ou ZON@fon, por exemplo. Neste caso, a ZON e a PT seriam convidados a colocar HOTSPOTS de rua, nas cidades, que teriam o mesmo efeito das existentes mas sem que houvesse o atual conflito.

Neste caso, a ZON, a PT e outras empresas poderiam passar a vender o acesso à rede wireless de rua, criando assim um serviço LOW COST de acesso à Internet.

Os óculos para além de acederem a redes wireless também teriam a possibilidade de acesso a redes 3G e 4G.

Política sem fronteiras culturais…

Hoje ao ouvir a escritora Margarida Rebelo Pinto na RTP Informação no programa «Bom Dia Portugal – Fim de Semana» fiquei com vontade de partilhar convosco uma forma diferente de ver o panorama político-económico em Portugal contrário àqueles que, como a referida escritora, defendem.

Não é, para mim, um mal necessário passarmos por todas as dificuldades e privações que atualmente passamos fruto da perda de poder compra e de empregos resultante do aumento exponencial dos impostos.

Contrariamente ao que muitos dizem, eu não penso que a atual situação é fruto das políticas dispendiosas do passado. Para mim, a verdade é que é fruto de políticas que não rompem com as fronteiras culturais.

Governo e AR no panorama eleitoral

Caríssimos concidadãos portugueses, eu como cidadão eleitor sou avesso à chamada cultura partidária do ser de Esquerda, Centro ou Direita.

Já por diversas ocasiões me interroguei sobre o que isso quer realmente dizer e não consegui uma resposta concreta. Sempre pensei seriamente que prefiro a cultura do inovador, do diferente e arrojado, do expansionista e, ainda, do que para uns pode ser visto como demagogismo.

Acima de tudo, o que eu quero para a política do meu país é uma política séria, de intervenção, em que cada um venha a dar a sua contribuição. Tenho defendido muitas coisas diferentes ao longo destes últimos 12 anos em que passei a ser cidadão eleitor.

Primeiro que tudo, defendo uma ideia arrojada que é a diminuição da idade mínima para o voto. Eu penso que um cidadão pode e deve passar a ser cidadão eleitor a partir dos 16 anos, visto estes a nível criminal já terem uma responsabilidade atribuída maior do que os menores desta idade. Se para a responsabilidade criminal são vistos já como cidadãos que têm consciência dos seus atos, ou deveriam ter, da mesma forma, no que ao votar diz respeito também a terão.

No processo eleitoral, tal como alguns já vão defendendo (Rui Rio, por exemplo) será necessária uma reformulação. Rui Rio fala da necessidade de se rever a forma em como são eleitos os deputados. Há uns tempos atrás pensei nisso, porém hoje tenho uma ideia um pouco diferente daquela que então defendi. Ainda assim defendo algo muito semelhante. As eleições para a Assembleia da República – Eleições Legislativas – deverão ser separadas daquelas que servirão para eleger o Primeiro-ministro – eleições a que chamarem de Eleições Governamentais.

As Eleições Governamentais permitiriam uma eleição diferida entre a Assembleia da República e do Governo. Assim as Eleições Legislativas teriam lugar sempre nos anos ímpares, sendo assim os mandatos dos deputados de 2 anos. As eleições a que chamei Eleições Governamentais seriam sempre nos anos pares mas de 4 em 4 anos mantendo os mandatos do Governo numa normalidade de 4 anos. Caso o Primeiro-ministro eleito se demitisse, se não se estivesse num ano par, seria pela Assembleia da República assegurada a sua substituição, marcando-se de seguida para o ano seguinte a referida Eleição Governamental.

Para as Eleições Governamentais poderia ser candidato qualquer cidadão com idade compreendida entre os 35 e 55 anos, inclusive, com cadastro limpo ao nível criminal, com a situação contributiva regularizada. Além disso, teria que reunir 5 mil assinaturas válidas para se poder apresentar a sufrágio. Qualquer cidadão nas mesmas condições, desde que apoiado por um partido político ou movimento, legalmente constituído, poderia apresentar-se a sufrágio sem necessitar das referidas assinaturas. A sua campanha deveria ser financiada pelo próprio ou por donativos de apoiantes. O vencedor das eleições beneficiariam, caso tivesse havido lugar a um empréstimo bancário para financiar a eleição ou parte dela, de um apoio de 20% do montante ainda devido ao banco. Qualquer candidato poderia amortizar a sua dívida bancária, sem encargos extra, com os donativos que fosse recebendo ao longo da mesma através de conta bancária disponibilizada para o efeito.

Para as Eleições Legislativas  só poderão candidatar-se cidadãos independentes quando estes sejam apoiados por partidos políticos ou movimentos, não estando assim previstas de cidadãos concorrendo sozinhos ou em grupo, desde que não devidamente legalizado em movimento ou partido político.

Finalmente, e voltando um pouco atrás, tenho a dizer que, para mim, os partidos políticos são um marco da democracia e deverão ser mantidos como tal, porém haverão sempre lugar a movimentos. Um cidadão deverá ser visto na Lei como fazendo parte momentaneamente de um partido político (ou movimento), mesmo não estando inscrito neste, desde que este o tenha formalmente apoiado para um qualquer sufrágio, tendo o cidadão concordado com esse apoio.

Catarina Martins contra “Plano Salvar Portugal” de Cavaco

Eu discordo completamente desta opinião da Catarina Martins. É verdade que os partidos vivem de eleições e para estes as eleições é a única solução para a mudança. Eu não acredito que as eleições sejam a única solução para a mudança.

Acredito que, por vezes, temos que abdicar do poder para que o nosso país possa melhorar. Se todos contribuírem com ideias para melhorar o nosso país, em vez de criticar a opção dos outros sem pelo menos tentarem trazer alternativas melhores, acredito que o nosso país poderá ser melhor.

Independentemente de quem seja a executar uma boa reforma, se as ideias surgirem, só o povo é que terá a ganhar.

Vejam de seguida aquele que, para mim, foi o momento mais infeliz da Catarina Martins desde que assumiu a liderança bicéfala no BE.

O porquê de um convite recusado?!

Ontem fui contactado a propósito de uma candidatura independente à JF Freixo de Cima/Baixo, Amarante. Quem que me endereçou o convite foi o Carlos M. – candidato a presidente da Junta de Freguesia.

Após me informar do convite, apenas perguntei se o lugar na lista era uma posição eletiva ou uma posição para «encher chouriços». A resposta deste rodeou vários pontos onde foi explicando os números entre Freixo de Cima e Freixo de Baixo, dizendo da obrigatoriedade de mulheres na lista (como se eu não conhecesse a lei da paridade – a qual defendo em certa parte) para finalizar dizendo que não estaria entre as 7 pessoas da lista eletiva.

Assim sendo, de pronto o informei que apesar de ter ficado agradado por se ter lembrado de mim; não poderia aceitar o convite pois valorizo demais a política para ocupar um lugar deste tipo. A minha presença na lista não ia ter destaque e as minhas opiniões não seriam levadas em conta. Jamais faria parte de algum tipo de lista da qual não tinha sido consultado no seu conjunto de ideias pois já integrei uma lista com este tipo de posição e não acrescentou quase nada de positivo à minha vida, muito pelo contrário.

Na política, como na vida, não me sinto preparado para desempenhar papéis de corpo presente.

Quando me convidarem para algo, se quiserem que aceite, envolvam-me no projeto. Só integrarei uma lista quando esse projeto incluir as minhas ideias ou, pelo menos, que se perceba que elas serão tidas em consideração.

Como já o disse, se não pretenderem que eu faça parte da liderança no que ao pensamento dos projetos diz respeito, o melhor é não me endereçarem nenhum convite.

Para onde vai, agora, a bola?

Ontem, pela primeira vez, tive vontade de ter votado no Cavaco Silva para Presidente da República Portuguesa e, mesmo não tendo eu votado nele, vi-me, no momento em que ele falava ao Povo Português (o único PP que aqui interessa), a desejar que ele continue com esta toada.

A propósito da crónica de António Costa «É pior a emenda do que o soneto» no jornal Económico tenho a dizer que não consigo vislumbrar nenhuma confusão. O que há aqui é um Governo que não tem a força que teve quando iniciou o seu mandato e que foi perdendo-a ao longo do tempo com as diversas greves e manifestações onde a gota d'água foi o pedido de demissão do Paulo Portas, precedida da escolha da Maria Luísa Albuquerque para Ministra das Finanças.

Atualmente, o Governo Português não tem mais força política mas ainda está no pleno de suas funções enquanto Cavaco Silva o desejar. Para além disso, pretende-se que até ao final deste mês possa surgir um consenso alargado entre o PS, PSD e CDS; permitindo assim um Governo de iniciativa presidencial com o apoio dos deputados atualmente empossados na Assembleia da República. Pede-se agora que várias pessoas dos vários quadrantes da política portuguesa possam assumir um lugar de destaque no Governo. Não falo em independentes mas em pessoas respeitáveis deste ou daquele partido.

Neste momento só consigo ver um nome para Primeiro-ministro. Este senhor chama-se Rui Rio é o Presidente da Câmara Municipal do Porto. À volta deste senhor poderão surgir outras pessoas, de um qualquer partido (PS, PSD, CDS, BE, PCP e PEV).

Será que a bola vai para o lado de Rui Rio?

Editando o post…

Afinal a bola não foi para lado algum. Infelizmente o Cavaco Silva apenas deu a ideia que ia tomar as rédeas do país mas não tomou. Ele deixou-se trespassar pela espada mal afiada de Passos Coelho.

Depois do discurso referido neste post, ele no passado Domingo, 21 JUL 2013, surpreendeu-me negativamente e voltou à toada anterior de “Presidente Figura de Enfeite”.